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FORMAÇÃO DE EMPRESA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E DE ZONA FRANCA NOS EAU

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FORMAÇÃO DE EMPRESA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E DE ZONA FRANCA NOS EAU

Formação de empresa de zona franca

Caraterísticas –

  • 100% Participação estrangeira
  • 100% Isenção de imposto sobre o rendimento das sociedades
  • 100% Isenção de impostos sobre o rendimento para os proprietários e respetivos trabalhadores
  • 100% Isenção de direitos de importação e exportação
  • 100% Repatriação do capital e dos lucros
  • 100% Transferência gratuita de fundos legais
  • Não exigido um patrocinador local
  • Balcão único para registo e de relações com as instâncias de poder
  • Mecanismos simplificados e rápidos
  • Nenhuma restrição na contratação de pessoal expatriado
  • Porta de entrada para o Médio Oriente e Ásia
  • Extensa rede logística incluindo transportes aéreos, marítimos e terrestres
  • Ambiente de trabalho seguro e acolhedor
  • Disponibilidade de infraestrutura de alta qualidade e moderna
  • Disponibilidade de terreno, armazéns pré-fabricados e escritórios executivos de alta tecnologia
  • Alojamento no local para trabalhadores
  • Custo de vida acessível

Locais -
Existem várias zonas francas nos Emirados Árabes Unidos, estas são diferentes em termos de localização, custo e atividades autorizadas, quantidade de vistos e infraestruturas existentes. Podemos implementar a sua empresa nas seguintes zonas francas localizadas em vários emirados: -


Dubai

  • Jebel Ali Free Zone (JAFZA)
  • Dubai Airport Free Zone (DAFZA)
  • Dubai Multi Commodity Centre (DMCC)
  • Dubai Silicon Oasis (DSO)
  • Dubai International Financial Centre (DIFC)
  • Dubai Internet City (DIC)
  • Jumeirah Lake Towers (JLT)
  • Enpark
  • Dubai Media City (DMC)
  • Dubai Auto Zone
  • Dubai Academic City
  • Dubai Biotechnology & Research Park
  • Dubai Gold and Diamond Park
  • Dubai Healthcare City
  • Dubai Knowledge Village
  • Dubai Logistics City
  • Dubai Flower Centre
  • Dubai Maritime City
  • Dubai Outsource Zone
  • International Media Production Zone
  • Dubai Studio City

Sharjah

  • Sharjah Airport International Free Zone
  • Hamriyah Free Zone Authority

Ras Al Khaimah

  • RAK Free Trade Zone
  • RAK Investment Authority

Ajman

  • Ajman Free Zone

Fujairah

  • Fujairah Free Zone

Abu Dhabi

  • Masdar City
  • Abu Dhabi Airport Free Zone
O que é uma empresa de responsabilidade limitada?

Uma empresa de responsabilidade limitada (LLC) é a mais utilizada e é um excelente veículo utilizado pelos empresários que estão a fazer negócios globalmente e nos EAU.
Uma empresa de responsabilidade limitada pode ser constituída por um mínimo de duas e um máximo de cinquenta pessoas, cuja responsabilidade é limitada às respetivas ações no capital da empresa. A maioria das empresas com investidores estrangeiros optaram por esta Empresa de Responsabilidade Limitada devido ao facto de esta ser a única opção que dará a titularidade máxima legal, isto é, 49% de investidores estrangeiros para uma licença de comercialização emitida pelos governos dos respetivos emirados, 51% de participação no capital da empresa por um ou mais nacionais dos EAU é o requisito geral para as empresas de responsabilidade limitada. Estes 51% de equidade devem ser sempre detidos por um ou mais nacionais dos EAU.


Assim, um modelo normal de participação para uma empresa de responsabilidade limitada é:
Nacional(ais) locais EAU - 51%
Acionista(s) estrangeiros)s) - 49%

Enquanto a equidade estrangeira na empresa não pode exceder 49%, a distribuição dos lucros e prejuízos pode ser mutuamente acordada. A responsabilidade da gestão de uma empresa de responsabilidade limitada pode ser atribuída a parceiros estrangeiros ou nacionais ou a terceiros.

Este tipo de empresas são reconhecidas como oferecendo a estrutura mais adequada para empresários interessados em desenvolver um relacionamento de longa duração no mercado local dos EAU. A lei das sociedades estipula que uma empresa de responsabilidade limitada pode ter uma atividade legal exceto no que se refere a prestação de serviços bancários e de investimentos sempre que seja exigida uma empresa anónima de capitais públicos.

Outras estruturas comerciais reguladas pela lei vigente nos EAU são Empresas em Nome Individual, Filiais de uma Empresa Estrangeira, Representantes de uma Empresa Estrangeira, Sociedade em Nome Coletivo, Participação Conjunta, Empresa Anónima de Capitais Públicos e Empresa Limitada com ações, a maioria das quais não é normalmente utilizada, exceto no que se refere às Empresas em Nome Individual, Filiais de uma Empresa Estrangeira, Representantes de uma Empresa Estrangeira, Empresas Anónimas de Capitais Públicos e Privados.

Apresentamos seguidamente as principais caraterísticas de constituição de uma empresa de responsabilidade limitada nos EAU, as quais irão ajudá-lo a decidir se esta estrutura é a solução adequada para responder às necessidades das empresas locais e internacionais.


Caraterísticas

De um modo geral, a constituição de uma empresa de responsabilidade limitada em alguns emirados não exige um capital mínimo, dado este requisito formal ter sido abolido em alguns emirados. Algumas empresas podem estar sujeitas a requisitos mínimos de capital, dependendo da respetiva dimensão, natureza e atividades da empresa.

Os investidores podem atingir uma presença física forte no mercado nacional dos EAU através de uma empresa de responsabilidade limitada. Os empresários podem obter uma Licença de Comercialização dos respetivos governos para comercializar local e internacionalmente através de uma empresa de responsabilidade limitada. Existem algumas restrições relacionadas com as atividade de uma empresa de responsabilidade limitada e, é possível obter uma licença para a maioria das atividades com exceção das atividades bancárias, de seguros e de investimentos.

Tornamos muito fácil para os nossos clientes a abertura de contas bancárias empresariais no seguimento da implementação de uma empresa de responsabilidade limitada. Trabalhamos com bancos locais de destaque e com bancos reconhecidos internacionalmente para o fornecimento de serviços de conta bancária empresarial.

A constituição de uma empresa de responsabilidade limitada apresenta algumas dificuldades. Uma empresa de responsabilidade limitada exige uma participação mínima de 51% de nacionais dos EAU. Podemos ajudar a encontrar o(s) nacional(ais) dos EAU para cumprimento deste requisito estatutário.

As empresas podem igualmente deter 49% das ações de uma empresa de responsabilidade limitada, mas é um pré-requisito que a documentação empresarial da empresa estrangeira como o Contrato Social e os Estatutos, Certificado de Constituição e as deliberações do Conselho de Administração para deter ações na empresa de responsabilidade limitada e uma Procuração em nome do diretor da referida empresa de responsabilidade limitada realizada em notário e legalizada no país de constituição da empresa mãe. Adicionalmente, estes documentos devem posteriormente ser legalizados no Ministério dos Negócios Estrangeiros nos EAU e depois traduzidos para Árabe. Os referidos requisitos adicionais tornam o processo de constituição mais complexo, moroso e também tornam mais dispendiosa a constituição de uma empresa de responsabilidade limitada.

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